Processo 174110/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 14:34
Autuado em 07/04/2008 14:34
Oficio de encaminhamento 029/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1091/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão   1091/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2011 Acórdão   1091/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DA SILVEIRA CALDAS (Falecido(a) em 2015)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado COLETA DE FATIMA SERPA
Interessado IRAIDES DE OLIVEIRA MACHADO
Interessado JOCELINO SIQUEIRA MORAES
Interessado LINCOLN BRAGA
Interessado LUCAS DE ABREU
Interessado NILTON VEDI PEREIRA
Interessado PAULO SERGIO NUNES
Interessado VALDECIR POSTAL

Juntadas
DataDescrição
17/06/2011 14:31 AR devoluçao dos autos fisicos
18/11/2010 14:09 do Protocolo nº 50497-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2830/09-OCN-DCM
24/08/2010 13:37 do Protocolo nº 433011/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 722/10-OCN-DCM do Sr. Iraídes de Oliveira Machado.
30/06/2010 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 722/2010-OCN-DCM
13/05/2010 15:54 do Protocolo nº 260869/10, referente à informação de novo endereço do Sr. iraídes de Oliveira.
19/04/2010 17:06 do aviso de recebimento do ofício nº 433/2010-OCN-DCM
11/01/2010 12:08 do Protocolo nº 6165/10, referente a resposta ao ofício de contraditório nº 2835/09-OCN-DCM. Srª. Coleta de Fatima Serpa.
02/12/2009 13:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2835/2009-OCN-DCM
02/12/2009 13:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2832/2009-OCN-DCM
17/11/2009 11:19 do aviso de recebimento do ofício nº 2833/2009-OCN-DCM
10/11/2009 14:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2829/2009-OCN-DCM
03/11/2009 15:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2837/2009-OCN-DCM
03/11/2009 15:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2834/2009-OCN-DCM
03/11/2009 15:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2830/2009-OCN-DCM
03/06/2009 17:17 do Protocolo nº 253285/09, referente a resposta aos ofícios n° 417/09-OCN-DCM do Sr. Paulo S. Nunes e 418/09-OCN-DCM do Sr. Antônio da Silveira Caldas.
25/05/2009 13:33 do aviso de recebimento do ofício nº 418/2009-OCN-DCM
28/11/2008 15:00 do Protocolo nº 621558/08, referente à resposta ao oficio contraditório nº 2464/08-OCN-DCM respondido por Paulo Sergio Nunes.
21/11/2008 08:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2464/2008-OCN-DCM
21/11/2008 08:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2466/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/06/2010 Ofício de Contraditório   722/ 2010 21/06/2010 
DCM  19/04/2010 Ofício de Contraditório   433/ 2010   
DCM  06/04/2010 Ofício de Contraditório   433/ 2010 08/04/2010 
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2829/ 2009 27/10/2009 
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2830/ 2009 27/10/2009 
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2831/ 2009   
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2832/ 2009 24/11/2009 
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2833/ 2009 03/11/2009 
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2834/ 2009 27/10/2009 
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2835/ 2009 23/10/2009 
DCM  16/10/2009 Ofício de Contraditório   2837/ 2009 27/10/2009 
DCM  13/05/2009 Ofício de Contraditório   417/ 2009   
DCM  13/05/2009 Ofício de Contraditório   418/ 2009 18/05/2009 
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2464/ 2008 11/11/2008 
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2466/ 2008 11/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1215/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1091/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 425/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2011 14:30 DP  
09/11/2011 09:31 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 494/2011 -
09/11/2011 09:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1215/2011 -
04/08/2011 12:24 DEX Informação nº 1496/2011 -
29/06/2011 17:11 S2C Acórdão nº 1091/2011 -
29/06/2011 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2011 -
29/06/2011 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 552/2011 -
29/06/2011 17:07 GAIZL  
22/06/2011 14:27 S2C  
09/05/2011 09:52 GAIZL  
18/04/2011 17:25 DCM Informação nº 321/2011 -
13/04/2011 08:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 272/2011 -
11/04/2011 13:35 SMPjTC Parecer nº 1593/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.
07/12/2010 15:05 DCM Instrução nº 616/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
06/12/2010 15:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 879/2010 -
29/10/2010 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1183/2010 -
02/09/2010 13:53 SITIO  
30/08/2010 10:44 DCM  
26/08/2010 10:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 691/2010 -
11/06/2010 11:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 821/2010 -
11/06/2010 11:01 DCM Ofício de Contraditório nº 722/2010 -
19/05/2010 14:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 445/2010 -
22/03/2010 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 505/2010 -
22/03/2010 10:31 DCM Ofício de Contraditório nº 433/2010 -
12/03/2010 15:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 235/2010 -
14/10/2009 13:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 264/2010 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2829/2009 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2830/2009 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2831/2009 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2832/2009 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2833/2009 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2834/2009 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2835/2009 -
14/10/2009 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2837/2009 -
14/10/2009 12:24 DP  
06/10/2009 10:46 DCM  
14/09/2009 15:07 DP Informação nº 1901/2009 -
10/09/2009 10:26 DP  
04/09/2009 11:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 425/2009 -
02/09/2009 09:48 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 363/2009 -
27/08/2009 12:12 SMPjTC Parecer nº 10541/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades materiais. Aplicação de multas
07/04/2008 16:05 DCM Instrução nº 2969/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:05 DCM Instrução nº 44/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:05 DCM Instrução nº 4939/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de. Juntada de elementos ausentes na prestação de contas.
07/04/2008 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2464/2008 -
07/04/2008 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2466/2008 -
07/04/2008 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 417/2009 -
07/04/2008 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 418/2009 -
07/04/2008 14:34 DP  

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